Federação Internacional Orgânica

Comunicados da
AIDECOBAP – Asociación Indígena de Desarrollo y Conservación de Bajo Puinahua

Pueblos Afectados por la Actividad Petrolera

DIANTE DA CAMPANHA NACIONAL SUJA DA PETROTAL, CONVOCAMOS UMA GREVE AMAZÔNICA PARA EXPULSAR ESSA EMPRESA DO TERRITÓRIO INDÍGENA.

Nós, comunidades indígenas organizadas na Associação Indígena para o Desenvolvimento e Conservação do Bajo Puinahua – AIDECOBAP, escrevemos ao público em geral para informar o seguinte:

No passado dia 9 de junho, a AIDECOBAP participou numa reunião com representantes do Estado (GOREL, PCM, MINEM, MINCUL, PERUPETRO, DEFENSORIA DEL PUEBLO e o PRESIDENTE DO DISTRITO DE PUINAHUA) na qual se alcançou uma série de acordos fundamentais para a pacificação de Puinahua.

1. uma comissão multissectorial liderada pelo governador para a pacificação e reconciliação do distrito de Puinahua. Este compromisso visa abordar os problemas socio-ambientais do desenvolvimento e promover a pacificação do distrito, liderado pelo GORE Loreto, que será responsável pela conceção de uma estratégia de intervenção sobre os impactos sociais da indústria petrolífera. Toda a sociedade civil de Puinahua estará representada neste grupo de trabalho.
2. Uma missão liderada pela Provedoria de Justiça que levará a cabo uma intervenção, com um enfoque intercultural, para determinar a situação das necessidades básicas da população de Puinahua em termos de saúde, educação, direitos fundamentais e colectivos.
3. novo Conselho de Administração integrado por; AIDECOBAP, JAP, PERUPETRO, MUNICIPALIDADE DE PUINAHUA E GOREL. Esta modalidade inicial garante a autossuficiência do fundo social e evita a interferência, a manipulação e o poder corruptor de uma empresa cujas mãos estão manchadas de sangue indígena em Puinahua.

Este modelo inicial de tratamento dos impactos negativos e de gestão do fundo começa a ser atacado por uma campanha mediática suja, uma politização absurda e, sobretudo, uma ofensiva racista contra o povo Kukama de Puinahua.

Este é um exemplo claro de como o único objetivo da empresa é capturar e dirigir os órgãos de decisão, não só no que diz respeito ao Fundo Social, mas também ao desenvolvimento do próprio distrito.

A Petrotal procura, através do poder económico, suplantar os órgãos do Estado responsáveis pela promoção de políticas de investimento e de gestão territorial.

Perante esta situação, anunciamos:
a) Se o Estado não for capaz de sustentar estes acordos, somos obrigados a convocar uma greve amazónica para expulsar a Petrotal de Loreto.
b) Damos ao Estado um prazo máximo de 10 dias úteis para implementar os acordos.
c) Apelamos a todas as federações do circuito de patrulhamento para dar uma lição a esta empresa petrolífera e a sectores do Estado, que trazem empresas para os territórios para destruir os povos indígenas.
d) Nenhuma empresa que não respeite os direitos dos povos indígenas pode operar na Amazónia peruana.
e) A exploração do petróleo deve ser feita por empresas altamente qualificadas no respeito aos direitos coletivos das comunidades e ao meio ambiente.
f) Não permitiremos que a PETROTAL continue a operar impunemente enquanto os direitos das comunidades indígenas são violados ou massacrados, e o nosso presidente indígena da câmara e os seus vereadores são raptados.

Puinahua, 12 de junho de 2023.
SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIAS

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PETROTAL, MARINHA, POLÍCIA, JAP E SEUS ALIADOS PREPARAM MASSACRE NAS COMUNIDADES NATIVAS DE PUINAHUA

As comunidades estão a exercer o nosso direito de nos defendermos das agressões de uma empresa petrolífera para continuarmos a existir como povo nativo, por isso estamos a cumprir o mandato das nossas assembleias desenvolvendo o controlo territorial face à violação dos nossos direitos pela empresa Petrotal e pelo Estado, que juntamente com os seus aliados sujeitos ao poder do dinheiro, pretendem massacrar novamente o povo Cocama de Puinahua como no dia 8 de agosto de 2020.

Foi confirmado que a Petrotal convocou uma reunião com a participação da Marinha, da Polícia Nacional e da JAP, que se realizou na prefeitura de Iquitos – Loreto, para planear a intervenção dos aldeões que estão a exercer os seus direitos.

Só neste país é que a iniciativa privada pode participar numa sessão do Estado para propor e instigar a repetição de crimes contra a população indígena que se opõe às más práticas empresariais.

A empresa petrolífera, utilizando informações psicossociais e falsas, carregadas de racismo e discriminação, pretende resolver o conflito com intervenção militar e policial, propondo a intervenção imediata das forças armadas e policiais na Comunidade Nativa 7 de Junio.

Alertamos que está em curso uma nova ação de repressão brutal e desproporcionada contra as comunidades de Puinahua, tudo isto dirigido pela Petrotal, que aparentemente é quem ordena e decide como silenciar os membros da comunidade que levantam a voz em protesto.

Apelamos aos defensores dos direitos humanos, às organizações indígenas nacionais e internacionais e à população em geral para que se juntem à denúncia destes factos.

O que acontece no distrito de Puinahua com as comunidades indígenas é da inteira responsabilidade da empresa Petrotal e do Estado, que se tornou seu cúmplice por ação ou inação, permitindo que a empresa assassine a população e destrua o ambiente com total impunidade.

Puinahua, 06 de junho de 2023

EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS REINICIAMOS A NOSSA REVOLTA

As comunidades e as autoridades concordaram que qualquer discussão e aprovação do regulamento do fundo social deve ser feita após a modificação do contrato, que deve ser apresentada publicamente pela Perupetro e pelo Minem. Já se passaram mais de dois meses desde o Decreto Supremo Nº 006 – 2023 – EM de 05 de março de 2023, que determinou a modificação do contrato, e até hoje a PERUPETRO e a PETROTAL não cumpriram. Este escárnio das comunidades e autoridades não será permitido, neste sentido, consideramos que o prazo razoável do contrato modificado e assinado é 26 de maio de 2023.

Puinahua, 25 de maio de 2023

Peru: Indígenas protestam segurando dois petroleiros na Amazónia | ANRed

Um grupo de índios Kukama de Loreto está a deter dois petroleiros. Com canoas nativas, cercaram e abordaram os dois navios da empresa canadiana Petrotal, que transportam pelo menos 40 mil barris de petróleo no coração da Amazónia peruana. As comunidades denunciam o impacto ambiental da atividade e a constante violação dos direitos indígenas. Temem que a resposta das forças de segurança à ação de protesto provoque um massacre semelhante ao que ocorreu há dois anos.

Os indígenas do povo Kukama, em Puinahua, tinham alertado para o impacto ambiental das actividades da Petrotal, a maior produtora de petróleo do país. E a gota de água foi a aprovação do regulamento para a administração do Fundo de Desenvolvimento do distrito de Puinahua. Este fundo recolhe 2,5 por cento da produção auditada como royalties para o desenvolvimento da população. Neste regulamento, as comunidades denunciam que estão a ser manipuladas pela empresa e pelo Estado, excluindo-as da administração deste fundo.

Os protestos intensificaram-se com a cumplicidade da imprensa hegemónica, com notícias racistas e repressivas. A greve atingiu o seu auge na terça-feira, com a detenção de dois navios da empresa, mas os protestos já se arrastavam desde maio.

As autoridades organizadas na Associação Indígena para o Desenvolvimento e Conservação do Baixo Puinahua (AIDECOBAP) denunciaram a Petrotal: “É preciso compreender que é uma obrigação da companhia petrolífera pagar 2,5% da produção controlada, não é uma contribuição voluntária, nem uma dádiva ou uma esmola, é um direito conquistado pelos povos indígenas (…) Não aceitamos que a companhia petrolífera PETROTAL e a empresa estatal PERUPETRO façam parte e controlem o fundo social. Os culpados pelos impactos ambientais e sociais não podem e não devem gerir fundos de desenvolvimento. Aceitar isto seria ser cúmplice da destruição do ambiente e das instituições indígenas através de impactos sociais negativos.

A Petrotal tem um historial de repressão contra as comunidades indígenas em Loreto. Em agosto de 2020, um protesto indígena foi reprimido com balas e paus. Três pessoas da comunidade foram mortas e uma autópsia confirmou que tinham sido atingidas por armas de fogo. Na altura, a comunidade Kukama exigia o mínimo para viver, enquanto as empresas transnacionais faziam fortunas: serviço de eletricidade 24 horas por dia, um hospital rural intercultural e a entrega de um fundo económico proveniente de 10% da produção petrolífera controlada, para implementar projectos de segurança alimentar, água e saneamento.

A imprensa hegemónica acompanhou as reivindicações da empresa petrolífera mostrando a violência das comunidades, sem mencionar as reivindicações. Em entrevista à televisão, José Luis Medina, gerente de sustentabilidade da Petrotal, declarou: “neste momento temos duas barcaças, uma de bandeira brasileira, com tripulação brasileira, e outra peruana. Ambas estão retidas contra a sua vontade, caracterizando um caso de sequestro” (…) “O mais preocupante é que uma das barcaças tem 40.000 barris de crude, o que pode ser muito arriscado e perigoso para o impacto ambiental da zona”.

O derrame de petróleo ainda está fresco

Em 15 de janeiro de 2022, registou-se um derrame de petróleo ao largo da costa do distrito de Ventanilla, a norte de Lima, no Peru. A poluição causada por este desastre provocou danos irreparáveis na biodiversidade e nas áreas protegidas da zona. Foram derramados no mar 12.000 barris de crude pela Refinaria La Pampilla, uma empresa da Repsol. Podemos imaginar o que aconteceria se um destes navios que operam diariamente nos rios da Amazónia tivesse um derrame.

Imagem do maior derrame ambiental da história do Peru, provocado pela Repsol. A empresa havia anunciado lucros recordes em 2022, 70% maiores do que no ano anterior.

Ameaça de novo massacre

Em comunicado, a Associação Indígena para o Desenvolvimento e a Conservação do Baixo Puinahua (AIDECOBAP) lançou um alerta, após ter tido conhecimento de uma reunião com o objetivo de atuar na zona. Temem que esteja a ser preparada uma operação repressiva que conduza a um “massacre” preparado pela empresa Petrotal, pela Marinha, pela Polícia Nacional do Peru e pela Junta de Autoridades do Puinahua (JAP) contra as comunidades autóctones, que têm vindo a realizar mobilizações e controlo territorial na comunidade autóctone de 7 de junio (Loreto).

“As comunidades estão a exercer o nosso direito de nos defendermos das agressões de uma empresa petrolífera para continuarmos a existir como povo nativo, por isso estamos a seguir o mandato das nossas assembleias desenvolvendo o controlo territorial contra a violação dos nossos direitos por parte da empresa Petrotal e do Estado, que juntamente com os seus aliados submetidos ao poder do dinheiro pretendem, como no dia 8 de agosto de 2020, massacrar mais uma vez o povo Cocama de Puinahua”, detalha o alerta.

Noticia da ANRED

Indígenas ocupam uma estação de oleoduto na Amazónia peruana

08 de outubro de 2021 | Peoples Dispatch

Os povos indígenas da região de Loreto, na Amazónia peruana, exigem uma reparação ambiental contra os numerosos derrames de petróleo. Procuram também infra-estruturas que garantam serviços básicos na região

Desde segunda-feira, 4 de outubro, mais de 200 indígenas da comunidade Awajún tomaram o controlo da estação número 5 do Oleoduto Norte do Peru (ONP) no distrito de Manseriche, na região de Loreto, na Amazónia peruana. A medida de protesto faz parte da “Greve Amazónica” convocada pela Federação Nativa Awajún Río Apaga (FENARA) e pelos Povos Afectados pela Atividade Petrolífera (PAAP), para exigir apoio social e ambiental para a região.

Os manifestantes exigem o cumprimento dos acordos alcançados há muito tempo em matéria de reparação ambiental e garantias de serviços básicos. Pedem a criação de um fundo fiduciário para financiar a descontaminação das áreas afectadas pelas operações petrolíferas iniciadas há décadas, bem como a construção de infra-estruturas adequadas para garantir serviços essenciais como a saúde e a educação na região.

Segundo dados oficiais, foram registados pelo menos 37 derrames de petróleo do oleoduto entre 1996 e 2016. De acordo com o grupo de proteção ambiental EarthRights International, as comunidades indígenas foram afectadas pela contaminação da água potável e por grandes quebras nas colheitas. As comunidades relataram uma série de problemas de saúde decorrentes da contaminação.

Os manifestantes montaram acampamentos no interior das instalações e anunciaram que manterão a medida até que o governo recém-eleito do Presidente Pedro Castillo atenda a todas as suas reivindicações.

A greve recebeu o apoio da Associação Indígena para o Desenvolvimento e a Conservação do Baixo Yurimaguas (AIDCBY) e da Associação Indígena para o Desenvolvimento e a Conservação do Baixo Puinahua (AIDESEP). Além disso, os povos indígenas associados à Federação dos Povos Indígenas das Cinco Bacias dos rios Marañón, Corrientes, Pastaza, Chambira e Tigre também anunciaram o seu apoio.

Enquanto isso, a empresa estatal Petroperú informou que a apreensão paralisou as operações de bombeamento e transporte de hidrocarbonetos de uma das maiores usinas do país. A ONP transporta o petróleo bruto extraído da selva do norte para a refinaria na costa do Pacífico do país.

Em agosto de 2020, três indígenas amazónicos foram mortos e 17 outros ficaram feridos depois de as forças de segurança peruanas terem reprimido violentamente um protesto contra a empresa energética canadiana PetroTal, exigindo que esta suspendesse as suas operações devido aos elevados níveis de contaminação.

https://peoplesdispatch.org/2021/10/08/indigenous-people-take-over-a-pipeline-station-in-the-peruvian-amazon/