Nos dias 20 e 21 de maio, iremos promover o nosso V Encontro Nacional em Covas de Barroso, no concelho de Boticas.
Após 3 anos de pandemia, já ansiávamos por organizar novamente um encontro rico em vivências (debates, workshops, festas, entre outras atividades), para partilhar experiências entre as pessoas que acreditam na importância da luta feminista e refletir, delinear e expandir as nossas práticas futuras. Por uma luta capaz de exercer mudança. ✊
Para o Encontro Nacional de 2023, escolhemos como local as Covas do Barroso porque sabemos que nesta terra se tem travado uma luta urgente, que merece o nosso apoio político.
🌱 Quem lá habita e, em específico, a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (@unidosemdefesadecovasdobarroso), estão continuamente em luta pela defesa do seu território em relação à constante ameaça da exploração mineira na região, que poderá desencadear impactos sociais e ambientais avassaladores. Além disso, es ativistas desta terra têm até ao dia 31 de maio para evitar que a APA (Agência Portuguesa pelo Ambiente) aprove o projeto de mineração. ⚠️
Como não poderia deixar de ser, queremos abraçar, apoiar e contribuir ativamente para esta luta, visto que acreditamos genuinamente que as lutas se fortalecem quando se cruzam. E tu, também acreditas?
Passadas 8 noites após a derrocada do prédio nº55/57 da rua 31 de Janeiro, no centro do Porto, as 15 pessoas desalojadas continuam sem resposta permanente da parte da Câmara Municipal do Porto (CMP) ou da Segurança Social (SS). Sem ainda poder contar com qualquer tipo de responsabilização consequente por parte das entidades públicas, comunicamos o ponto da situação ao momento (5 de Maio, 10 h):
Situação dos moradores desalojados
Nesta altura, 9 moradores estão alojados no Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, após o contacto da Habitação Hoje (HH) com a Diocese do Porto que, dada a falta de resposta por parte das entidades públicas, se disponibilizou no dia 30 de Abril a acolhê-los temporariamente. Os restantes 6 moradores, que não puderam aceitar esta alternativa porque o seu horário de trabalho se estende para lá da hora de encerramento do abrigo, vão pernoitando junto da sua rede de proximidade, alguns através da relação que mantêm com o seu patrão, e ainda aguardam as primeiras respostas de emergência.
Os moradores fizeram um primeiro contacto com a SS, no dia seguinte ao incidente, a qual os informou de que, dada a sua condição de imigrantes, a solução teria de ser prestada pelo Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), órgão do SEF. Ainda nesse dia, o CNAIM, instituição sem recursos para atribuir alojamento, fez uma sinalização formal para a sua assistência junto dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) local. A CMP, contra o testemunho de todos os presentes, assim como do próprio CNAIM, negou a existência desse contacto. Depois de uma das vítimas se ter deslocado ao SAAS dia 2 de Maio, dia da reabertura do gabinete, foi possível obter confirmação por parte do mesmo que o pedido tinha sido recebido mas “perdido”. Apenas um morador esteve presente no gabinete do SAAS, ao contrário dos 3 que a CMP apontou. Lá, o morador foi recebido com promessas de apoio, mas saiu sem qualquer tipo de garantia. Durante a manhã do dia 3 de Maio, a SS contactou o seminário para pedir o reencaminhamento de 5 dos moradores para o CNAIM, visto que só 3 (mais a criança, que tem nacionalidade portuguesa) concluíram o processo de atribuição de título de residência, aparente condição necessária para a assistência dos SAAS (o casal e o bebé foram encaminhados para o SAAS Gaia e o outro morador para o SAAS Porto).
Dos 6 moradores que não ficaram alojados em Ermesinde, só 2 têm título de residência, e ainda que a CMP o tenha dito, não nos foi possível confirmar se esses moradores estão a ser acompanhados por qualquer SAAS. O CNAIM, sem competência para dar solução, contactou no dia 4 de Maio o CLAIM-JRS (órgão local do CNAIM, serviço jesuíta aos refugiados) que não tem alojamento vago para atribuir e pode apenas devolvê-los ao SAAS. O SAAS Gaia, depois de contactar com o casal a cargo da criança, comunicou que não tem solução habitacional e encaminhou-os para o mercado de arrendamento, com a promessa de apoio à renda. No final das contas, a SS e a CMP não assumem responsabilidade por pelo menos 9 das vítimas, 4 das quais ainda não têm qualquer solução e mantêm-se a viver de favor em locais que vão encontrando na sua rede de apoio. Não sendo provável que o processo de atribuição de título de residência possa ser acelerado a quem não o completou esta é, assim, uma cadeia de desresponsabilização por parte das instituições que só vai empurrando os moradores de uma entidade para a outra e, no final do dia, apesar da situação perfeitamente regular de todas as vítimas, apenas os deixa sem qualquer tipo de resposta ou solução duradoura.
Sobre esta conduta das instituições, deixamos a seguinte nota: ainda que a proteção de pessoas sem título de residência atribuído não seja expressa em nenhum diploma legal específico, não há legislação nenhuma que expresse o contrário. A única referência para enquadrar a conduta das entidades públicas neste caso será o art. 15º do título I da Parte I da Constituição da República Portuguesa que expressa “1. Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português.”
Assembleia Municipal de 02.05
Na noite de 2 de Maio, houve 2 sessões da Assembleia Municipal, a propósito das quais a HH convocou uma concentração para dar continuidade à exposição pública deste caso e exigir o cumprimento das responsabilidades da CMP e da SS. Na segunda sessão da Assembleia Municipal, e depois da saída de alguns vereadores com pelouro, incluindo o presidente em funções nessa sessão, intervieram 2 dos moradores e uma representante da HH que acompanhou o caso e que foi interrompida e impedida de terminar a sua intervenção. Sem surpresa, as intervenções não se concretizaram em qualquer tipo de consequência que contribua para a solução dos problemas urgentes das vítimas que viviam e continuam a trabalhar no Município do Porto. Deixa-se a breve nota de que as intervenções dos restantes munícipes fizeram-se todas também em torno do tema da habitação.
Tanto durante a assembleia como depois, através de um comunicado na página de facebook do presidente Rui Moreira e no site da câmara, o executivo municipal procurou justificar o seu desinteresse e a sua desresponsabilização apontando para a ilegalidade da condição de 3 dos moradores. Esta afirmação entra em conflito com o registo do CNAIM realizado no dia seguinte ao acidente e confirmado de novo pela entidade no dia 3 de maio. Todos os moradores têm a sua situação regularizada, seja na forma de um processo iniciado por uma manifestação de interesse registada no SEF ou através da atribuição do título de residência. Esta não é a primeira confusão do executivo, uma vez que a CMP só no dia 2 de maio conseguiu finalmente admitir o número real das vítimas. Sobre o comportamento do executivo, apontamos também para a incompreensível acusação feita à HH de “aproveitamento político” sobre o caso e a sua colagem àqueles que o executivo considera como seus adversários políticos. A HH é uma organização independente e está apenas a amplificar as legítimas exigências dos moradores que, no final das contas, continuam sem resposta por parte de todas as entidades públicas que as podiam dar, isto depois de passada uma semana do acidente. O acompanhamento da HH aos moradores continuará até que as simples exigências dos moradores [: 1) atribuição de solução duradoura; 2) recuperação dos pertences ou indemnização pelas perdas através do 3) apuramento das responsabilidades legais pela derrocada do edifício] sejam cumpridas.
Estas exigências encerram somente o necessário para garantir a estabilidade que os moradores precisam para reconstruir a sua vida. Significando isto a probabilidade de, dada a sua condição social e económica, serem devolvidos às condições em que viviam antes do acidente, aproveitamos para exigir a disponibilidade da CMP para conhecer a verdadeira dimensão da realidade habitacional da comunidade migrante trabalhadora para poder atuar sobre ela, fiscalizando e regulando as situações de que este caso é mais do que representativo e acautelando as necessárias alternativas habitacionais dignas. Este é um esforço que consideramos urgente para, no mínimo, impedir que situações como esta se repitam.
Vimos pedir o vosso apoio e ampla divulgação nas vossas redes de coletivos e de pessoas afins para a Feminist No Borders Summer School que se vai realizar em Lisboa (e também em Atenas, Berlim, Nova Delhi, Novi Sad e Palermo), pois iremos receber várias companheiras durante o evento entre 14 e 18 de junho. Como sabemos, Lisboa é uma cidade afectada pela especulação, gentrificação e preços incomportáveis em termos de alojamento a todos os níveis. Assim sendo, desde o coletivo da Feminist No Borders Summer School em Lisboa – um evento feminista interseccional, anti-carcelário, anti-racista, anti-fronteiras, anti-extrativista e que integra as várias vertentes da luta anti-capitalista – gostaríamos de pedir o vosso apoio para locais e/ou pessoas individuais que possam partilhar alojamento e acolher de forma solidária algumas das companheiras que se juntam a nós de diferentes partes do mundo.
Mais info sobre a Feminist No Borders Summer School: https://feministresearch.org/summer-school/ Open call (fechada) e info em pt AQUI (https://drive.google.com/file/d/1dqQYSUqLHEqeNMlOjBfK6pnNXEwAA-oE/view?usp=share_link)
Desde já agradecemos o vosso apoio e partilha e estamos ao dispor para info, ou envio de propostas/respostas – lisbonnode@feministresearch.org sms/telegram/signal – 916480692 ou, preenchendo rapidamente a informação neste formulário. (https://forms.gle/pm78RrJWNDLSRSwJ6)
Alexa, Antonio, Armaghan, Denise, Ema, Erica, Francesca, Joana, Laura, Margarida, Magdala, Roxana, Sara, Sofia e Vânia
OPEN CALL FOR PARTICIPANTS
14-18 de junho de 2023 Abolitionist Care
Núcleos: Atenas, Berlim, Lisboa, New Delhi, Novi Sad, Palermo As inscrições terminam a 24 março de 2023
A luta feminista pela abolição de fronteiras deve conceptualizar relações radicais de cuidados independentes do Estado. Este ano, na Feminist No Borders Summer School, concentramo-nos nos cuidados abolicionistas. Propomos este conceito como ponto de partida para a reflexão sobre práticas feministas de resistência no contexto das atuais lutas anti-carcerárias e pela abolição de fronteiras. O cuidado abolicionista é uma forma de cuidado coletivo que procura prefigurar e adotar um mundo sem fronteiras, prisões e lógicas carcerárias, constituindo uma resposta política à privatização e privação de cuidados, saúde, alimentação e habitação, com base nas heranças transfeminista e queer da Greve Feminista.
A Feminist No Borders Summer School proporciona um espaço de encontro, aprendizagem mútua e de inspiração para investigadoras, ativistas, artistas e membras de organizações comunitárias para partilharem experiências, estratégias e lutas entre e contra as fronteiras. Pretendemos desmantelar a hegemonia da academia como espaço privilegiado de produção e distribuição de conhecimento, pelo que a Escola de Verão é um espaço antirracista e abolicionista que procura desafiar a divisão entre conhecimento e práctica e intervir na visão dominante na qual as fronteiras são reproduzidas na academia, nos media e na esfera humanitária. Para tal, utilizaremos formas alternativas de aprendizagem, escuta e comunicação mútua, criando comunidades políticas através das quais pretendemos desenvolver as nossas lutas. Ao longo dos últimos anos, temos vindo a discutir a violência das fronteiras, das prisões e dos modelos de opressão e controlo patriarcais. Ao fazê-lo, partilhamos ferramentas e práticas para a desfronteirização, como o desmantelamento de lógicas carcerárias e a substituição das práticas de resposta da indústria humanitária por solidariedade feminista e antirracista. Este ano, sentimos a necessidade de reforçar a conexão destas práticas com reflexões sobre formas de cuidado coletivas e abolicionistas, isto é, formas de cuidado organizadas fora e contra quadros de proteção, controle carcerário, resiliência da privatização e responsabilização individual impostas pelo sistema capitalista racial e neoliberal.
O paradigma liberal sobre o autocuidado tornou-se numa norma de responsabilização individual num contexto de abandono organizado, através da retirada de recursos e cuidados pelo estado. Assim, coloca a responsabilidade de lidar e tratar danos causados pelos sistemas de opressão sobre as pessoas vitimizadas e castigadas por estes sistemas, pelo facto de “falharem em lidar” com estas condições. O imperativo do autocuidado retrata o cuidado como algo que pode ser comprado, reproduzindo a lógica do consumismo capitalista, sendo que, no sistema capitalista racial, o autocuidado é apenas acessível a pessoas privilegiadas. A privatização do cuidado é dependente da família nuclear heteronormativa e da exploração e precarização das pessoas que providenciam o cuidado, que, geralmente, são mulheres migrantes racializadas. Adotar uma perspetiva abolicionista significa desvincular o conceito de cuidado de abordagens punitivistas, coercivas e do complexo humanitário, já que todas elas promulgam noções carcerárias e de controle. De facto, práticas diárias de cuidado, ajuda mútua, solidariedade e amor radical, fora da lógica da indústria humanitária (como por exemplo: habitações auto-organizadas, equipas comunitárias de apoio, cozinhas coletivas, clínicas sociais, etc) são frequentemente alvo de criminalização e repressão estatal. O nexo cuidado-controlo reproduz a violência das fronteiras: por exemplo, no discurso anti-tráfico, pessoas identificadas como mulheres são frequentemente representadas como vulneráveis e necessitando de “cuidado humanitário”. Contudo, sob o regime de fronteiras, a vulnerabilidade é instrumentalizada como uma arma de desempoderamento sistemático, subjugação a campos e degradação em instituições carcerárias (como campos e centros de detenção). Partindo das perspetivas das feministas negras sobre a política de cuidado, questionamos:
‐ Como podemos relacionar-nos com o cuidado abolicionista nas nossas lutas coletivas contra fronteiras, prisões e instituições carcerárias? ‐ O que significa o cuidado abolicionista para cada um@ de nós? ‐ Quem se importa? Por quem somos ensinados a cuidar e quem é excluído do cuidado? ‐ Como a posicionalidade afeta a nossa habilidade/capacidade/vontade de cuidar? ‐ O que precisamos de “abolir” para realmente cuidar? Ou, por outro lado, como é que as práticas coletivas e radicais de cuidado podem constituir um caminho para a abolição? ‐ Como cuidamos uns dos outros sem recorrer mais à polícia, à legislação ou às instituições carcerárias para lidar com danos, crises ou violência?
Núcleos: Este ano, a Feminist No Borders Summer School decorrerá presencialmente em seis núcleos: Atenas, Berlim, Lisboa, Nova Deli, Novi Sad e Palermo. Uma pluralidade de núcleos em diferentes localizações permitirá que diferentes realidades emerjam e se formem conexões entre elas. Cada núcleo terá entre 20 a 30 participantes, em adição à equipa organizadora de cada núcleo, de acordo com a capacidade.
El movimiento estudiantil se manifiesta en Barcelona contra la experimentación animal End Fossil y Futuro Vegetal han llevado a cabo una acción denunciando las actividades del Instituto de Investigación y Tecnología Agroalimentaria de la Generalitat de Cataluña.
Audio da Assembleia da Confluencia pela Agroecologia
No passado dia 20 de abril, o jornal Mapa juntou-se à confluência pela Agroecologia, em Torres Vedras. O mote, dado pelo GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, pela associação Terra Sintrópica e pelo Instituto Politécnico de Viseu, foi lançar a semente de uma rede nacional agroecológica, com a ajuda dos pioneiros Clara Nichols e Miguel Altieri.
O encontro, organizado por um grupo de ativistas e investigadores comprometid@s, reuniu mais de 200 pessoas de vários pontos do país, muitas delas agricultoras, dinamizadoras sociais, ativistas ou académicas.
Respondendo ao desafio da organização do evento de criar um mapeamento coletivo das várias experiências agroecológicas no território português, o objetivo do encontro, que aconteceu no Centro Ambiental de Torres Vedras, foi a sistematização de projetos e iniciativas já em curso. Divididos por núcleos regionais, pequenos grupos trabalharam a partir de uma proposta estruturada de mapeamento dinâmico, identificando elementos-chave nas suas regiões, potencialidades e desafios. Longe de pretender um mapeamento exaustivo, o encontro serviu como ferramenta de reflexão para a criação de uma rede agroecológica nacional.
Após a experiência de reflexão sobre o que já existe em Portugal, Nichols e Altieri falaram da sua experiência ao longo dos anos, desde que se formaram como agrónomos nos anos 80 na América Latina, e sobre as resistências que encontraram dentro da academia e outras instituições. Professores em Berkeley (CA, EUA), de nacionalidades chilena e colombiana, são uma referência mundial nesta área de conhecimento, que definem como a combinação do conhecimento científico contemporâneo com o conhecimento milenar camponês, de modo a criar sistemas de produção sustentáveis que melhorem e protejam os ecossistemas. Defendem ainda a agroecologia como um movimento que não dissocia os modos de produção agrícola das condições económicas, sociais ou culturais que lhes são inerentes.
De facto, como sublinhou o casal de Professores, o movimento pela agroecologia na América Latina começou debaixo, pela mão de camponeses, sem qualquer apoio estatal ou institucional, até se tornar, hoje em dia, no paradigma que a própria FAO (Food and Agriculture Organization) apresenta nos seus documentos. Neste processo, que Altieri descreve como uma cooptação, o apelo da agroecologia cresceu em popularidade e credibilidade.
Entre as várias ideias e experiências partilhadas, Altieri destacou a importância da soberania alimentar nos projetos que visitou em Portugal, independentemente dos seus modelos agrícolas. Segundo o que disse à assistência, é possível observar como funcionam os princípios agroecológicos nos projetos, independentemente de estes praticarem agricultura biodinâmica, permacultura, agricultura regenerativa ou sintrópica. Perante esta diversidade de chapéus/práticas, bem representadas no encontro, a agroecologia pode ser, sugeriu Altieri, o conjunto de princípios políticos que une as diferentes escolas de produção agrícola.
Clara Nichols explicou-nos que a primeira rede por eles começada, a SOCLA, Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (https://soclaglobal.com/), começou junto d@s agricultores, que eram quem estava a produzir alimentos de modo sustentável, muitas vezes encontrando soluções para as crises de abastecimento e alterações climáticas, de modo a que estes pudessem estar em contacto com investigadores, fazendo assim com que as suas boas práticas se disseminassem.
Nichols também mencionou a importância da identidade cultural dos territórios agroecológicos, frisando como é importante o orgulho na ruralidade e nas manifestações culturais próprias de cada região. Uma vez que a educação dada no campo é uma educação das cidades, é importante combater a falta de valor e autorreconhecimento, relembrando as populações rurais e urbanas da importância dos sistemas alimentares sustentáveis. Relembrando que há vida nas tuas vilas porque os teus agricultores não usam agrotóxicos. Há vida nos teus bairros porque os teus agricultores trazem polinizadores. Há vida nas tuas cidades porque os teus agricultores produzem alimentos saudáveis e mantêm as águas limpas, promovendo assim uma melhoria incalculável na saúde pública.
Como não podia deixar de ser, a discussão das alterações climáticas serviu para reforçar a necessidade desta rede nacional agroecológica que se vai tentar formar em Portugal. Do encontro saíram já propostas concretas que serão postas em prática ao longo do próximo ano, de forma colaborativa. Será através da identificação dos perigos globais, da partilha de experiências de sucesso e da união nas causas comuns que se poderá desenhar uma ação coletiva de proteção ecológica e resiliência perante as crises que se adivinham.
No dia 1 de maio entrevistamos Mamadou Ba, importante ativista anti-racista sobre o Julgamento no qual este é acusado pelo Neo-Nazi Mário Machado de “difamação”. “Eu acho que este processo como todos os outros em que estou envolvido, não tem a ver comigo pessoalmente, mas tem a ver apenas com a….
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